sábado, 15 fevereiro, 2025

JUSTIÇA

Fernando Jurado propõe alterações no Código de Obras e fiscalização de ITBI

CÂMARA MUNICIPAL

Administração do TJMS alinha ações entre as lideranças do Estado

DESTAQUE
Foto: TJMS Na tarde desta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, a administração do Tribunal de...

Justiça inocenta Ana Paula Valadão em ação por associar Aids a homossexualidade

JUSTIÇA
Foto: Reprodução/Instagram O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu reverter a condenação da...
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STF entra no quarto dia de julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Foto: Gustavo Moreno/STF Ministro Dias Toffoli deve terminar o voto dele para declarar que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional O STF...
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Matéria institui Política Estadual de Proteção à pessoa com Fibromialgia

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Alexandre de Moraes decide soltar mais 173 presos por atos golpistas

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas...
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PL quer proibir músicas de apologia às drogas e conteúdos sexuais nas escolas de MS

Foto: Edemir Rodrigues/ Enfoque MSUm Projeto de Lei quer proíbir em todas as escolas de Mato Grosso do Sul a execução de músicas cujo...
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Em mais uma operação, PF apura outro esquema de tráfico de drogas em MS

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Carrefour terá de pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros

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Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil PF cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões...
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Credores da Americanas têm 15 dias para contestar créditos

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Petição não pode ser feita no processo da recuperação judicial O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial...
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