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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) abriu uma apuração para verificar possíveis irregularidades trabalhistas na Estância Terapêutica Efésios 6, em Três Lagoas. O procedimento teve início após uma inspeção realizada na unidade no dia 9 de setembro.
A fiscalização foi organizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e contou com a participação de diferentes órgãos responsáveis pela proteção de direitos. A ação teve como objetivo verificar relatos de possíveis violações de direitos humanos e situações relacionadas às condições de trabalho na comunidade terapêutica.
Durante a inspeção, a procuradora do Trabalho Cláudia Fernanda Noriler Silva e uma equipe do MPT recolheram documentos relacionados às atividades desenvolvidas na instituição.
Entre os materiais analisados estão termos de compromisso de estágio, documentos de adesão ao trabalho voluntário e um contrato de prestação de serviços.
Apuração está em fase inicial
A partir das informações obtidas durante a fiscalização, o MPT registrou uma “Notícia de Fato”, procedimento utilizado como etapa inicial para reunir informações e verificar se existem elementos que justifiquem o aprofundamento da investigação.
Até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades trabalhistas na instituição.
Após a análise dos documentos e das demais informações coletadas, o procedimento poderá ser arquivado, caso não sejam identificadas situações que exijam continuidade.
Se forem constatados elementos que justifiquem novas diligências, a apuração poderá evoluir para um Procedimento Preparatório ou para um Inquérito Civil.
A inspeção ocorreu a convite da Defensoria Pública, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e do Núcleo de Atenção à Saúde.
Também participaram da ação representantes do Ministério Público Estadual, da Vigilância Sanitária Estadual, do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul e do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.
A atuação conjunta foi realizada diante de relatos de possíveis violações de direitos humanos e suspeitas relacionadas às condições de trabalho na comunidade terapêutica.
Na mesma ocasião, outras duas comunidades terapêuticas foram fiscalizadas. Nessas duas ações, porém, não houve participação do Ministério Público do Trabalho.
A apuração envolvendo a Estância Terapêutica Efésios 6 permanece em andamento e, até o momento, não houve conclusão sobre a ocorrência de irregularidades trabalhistas.
Por: Redação
