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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul firmou um termo de cooperação com o município de Três Lagoas para fortalecer a alfabetização na rede pública de ensino. O extrato do Termo de Cooperação nº 2026TR003434, vinculado ao processo nº 29.020.611-2026, foi assinado no dia 2 de junho de 2026.
O acordo foi celebrado entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, e a administração municipal. A iniciativa integra o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, que busca promover a colaboração entre a rede estadual e as redes municipais de ensino.
O objetivo é desenvolver ações conjuntas, baseadas em diálogo permanente, para fortalecer a aprendizagem e melhorar os indicadores educacionais dos estudantes, especialmente nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental – fase considerada essencial no processo de alfabetização.
A cooperação tem vigência de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. O termo está amparado pela Lei nº 5.724/2021 e por decretos estaduais que regulamentam parcerias entre o Estado e os municípios.
O documento foi assinado pelo prefeito Cassiano Rojas Maia e pelo secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher.
A parceria reforça o compromisso das gestões estadual e municipal com a melhoria da qualidade do ensino e o desenvolvimento educacional das crianças sul-mato-grossenses.
Por: Redação
