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Em sessão marcada por forte emoção e simbolismo, a Câmara Municipal de Três Lagoas nesta terça-feira (29) revogou a polêmica “taxa do lixo”, Projeto de Lei nº 45/2025 que extingue a Lei Municipal nº 3.853/2021, de autoria do poder Executivo. O plenário, com presença maciça de vereadores e representantes da sociedade civil, testemunhou o início do fim de uma cobrança que gerava insatisfação popular desde sua implementação.
O presidente da Casa, vereador Tonhão, destacou: “Estamos iniciando a correção de uma injustiça que pesou sobre a população”.
Dentre os 14 vereadores presentes, a emoção era visível no rosto da vereadora Evalda Reis (MDB), parlamentar em exercício que votou contra a criação da taxa. “Esta vitória não é minha, é do povo três-lagoense que nunca aceitou essa cobrança abusiva. Durante todos esses anos, mantive minha posição porque acreditava na injustiça que representava para as famílias mais humildes”, declarou Evalda.
O projeto de revogação, que conta com 12 artigos, prevê:
- A extinção definitiva da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TRS)
- A anulação de todos os atos normativos derivados da lei original
- Efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025
- Mecanismos de ressarcimento para pagamentos feitos em 2025
- Transferência integral dos custos da coleta para o orçamento municipal
- Garantia de continuidade do serviço sem interrupções
O presidente Tonhão fez um emocionado retrospecto da luta legislativa: “Travamos uma batalha incansável contra esta taxa. Reduzimos nosso quadro de vereadores, cortamos verbas e enxugamos despesas para chegar a este dia histórico”.
A sessão contou com a presença de todos os vereadores, com excessão do vereador Sargento Rodrigues que participou de forma remota das discussões e votações.
O projeto vai agora para sanção do prefeito Dr. Cassiano Maia para virar uma página marcada por controvérsias e insatisfação popular
Por: Redação Expressão
