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Programa prevê juros menores, uso do FGTS e renegociação de até R$ 58 bilhões em débitos
A partir desta terça-feira (5), milhões de brasileiros com dívidas em atraso poderão procurar bancos e instituições financeiras para aderir ao novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de débitos com descontos que podem chegar a 90%. A iniciativa mira famílias de baixa renda, estudantes, pequenos empreendedores, aposentados e agricultores familiares em meio ao recorde de endividamento no país.
Segundo o governo federal, poderão participar pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos — atualmente R$ 8.105. O objetivo do programa é facilitar a renegociação de dívidas, reduzir a inadimplência e ampliar o acesso ao crédito.
A nova etapa do programa foi lançada oficialmente na segunda-feira (4), por meio de Medida Provisória publicada pelo governo federal. A expectativa é que até R$ 58 bilhões em dívidas sejam renegociados ao longo dos próximos 90 dias.
Bancos começam adesão ao programa
Entre as instituições financeiras já habilitadas para participação estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, Nubank, Banco Inter, Sicoob, Banco BV, Banrisul, Banco BMG, Banco Pan e BRB.
Os bancos informaram que ainda ajustam sistemas e processos internos para operacionalizar as renegociações. O acesso será feito pelos canais oficiais das instituições, como aplicativos, sites, centrais telefônicas e agências.
Além do programa federal, algumas instituições anunciaram condições próprias de renegociação para clientes que não se enquadrarem nos critérios do Desenrola.
Descontos podem chegar a 90%
O programa prevê abatimentos entre 30% e 90% sobre os débitos, além de juros limitados a até 1,99% ao mês. As condições variam conforme o perfil do cliente, o tipo de dívida e o tempo de atraso.
Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão contratos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal firmados até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 90 dias e dois anos.
Assim como ocorreu na edição anterior, pessoas com dívidas de até R$ 100 terão o nome retirado dos cadastros de inadimplência. Apesar da retirada da negativação, o débito continuará existindo.
FGTS poderá ser usado para quitar dívidas
Uma das principais novidades do novo Desenrola é a autorização para utilização de parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no pagamento das dívidas.
O trabalhador poderá usar até R$ 1 mil ou 20% do saldo disponível na conta do fundo para renegociar os débitos.
O programa também determina que os bancos invistam pelo menos 1% dos recursos garantidos pelo programa em ações de educação financeira.
Outra medida prevista é o bloqueio do uso de crédito renegociado para apostas esportivas e jogos online. Segundo as regras, instituições financeiras deverão impedir que recursos oriundos dessas modalidades sejam direcionados para plataformas de apostas.
Programa terá modalidades específicas
O novo Desenrola foi dividido em diferentes categorias:
- Desenrola Famílias;
- Desenrola Fies;
- Desenrola Empresas;
- Desenrola Rural.
No caso do Fies, estudantes com contratos em atraso poderão obter descontos que variam conforme o tempo da dívida e a situação socioeconômica do beneficiário.
Alunos inscritos no CadÚnico e com débitos vencidos há mais de 360 dias poderão obter abatimento de até 99% do valor total da dívida, incluindo juros e multas.
Pequenas empresas e agricultores terão condições especiais
Micro e pequenas empresas também entram na nova fase do programa. O governo prevê ampliação dos prazos de carência, aumento do limite de crédito e maior tempo para pagamento.
Empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil poderão ter prazo de pagamento ampliado de 72 para 96 meses e carência de até 24 meses. O limite de crédito também poderá chegar a 60% do faturamento em negócios liderados por mulheres.
Já o Desenrola Rural, voltado à agricultura familiar, pescadores artesanais e cooperativas, terá prazo ampliado para renegociação de dívidas antigas.
Endividamento bate recorde no país
O lançamento do programa ocorre em meio ao avanço do endividamento das famílias brasileiras. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 80,4% das famílias estavam endividadas em março deste ano — maior índice da série histórica da entidade.
A pesquisa também apontou inadimplência de 29,6% no país, abaixo do recorde de 30,5% registrado em setembro e outubro de 2025.
O governo afirma que a expectativa é reduzir o número de inadimplentes e estimular a reorganização financeira das famílias brasileiras.
Por: Redação
